A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR se reuniu na última terça-feira (24) em Brasília.Coordenada por Gustavo Gastão,…
Assegurar a prestação de serviços adequados, ou seja, que satisfaçam as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas suas tarifas e taxas…
Fiscalizar os serviços regulados; Promover a qualidade e a eficiência dos serviços; Estabelecer os padrões de qualidade para a prestação dos serviços regulados; Emitir normas objetivando a melhoria da prestação…
A revisão e adequação do plano diretor de limpeza urbana e de drenagem estão sendo elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infra-estrutura através de uma empresa contratada e estará…
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais – CTJI da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR se reuniu na útilma terça-feira (24) em Brasília.Coordenada por Gustavo Gastão,…
QUAL A A Lei Nacional do Saneamento Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, regulada pelo Decreto nº 7.217/2010, estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a sua política…
1.1. Contratação de empresa para locação de veículo de passeio com motor a combustão, sendo 1 (um) sem motorista, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, e…